Cartório de Registro Civil - Casa Verde

Gostei muito do atendimento! Fui 3 vezes pra acertar a documentação e agendar um casamento, e eu, meu noivo e amigos fomos bem recepcionados. Sempre me atenderam rapidamente no WhatsApp e email, acredito que funcione …

Venho, por meio desta, registrar reclamação acerca do atendimento recebido neste Cartório de Registro Civil durante o procedimento de habilitação para casamento civil com pedido de gratuidade. Na ocasião, a atendente informou que seria realizada consulta junto à Receita Federal e à Junta Comercial do Estado de São Paulo para verificar a existência de CNPJ em nome das partes, alegando que, caso houvesse empresa aberta, não seria possível a concessão da gratuidade do casamento. Entretanto, além da informação ter sido transmitida de forma ríspida e pouco cordial, o atendimento causou constrangimento, uma vez que o assunto foi tratado em voz audível no recinto, diante de outras pessoas que aguardavam atendimento, expondo situação de natureza pessoal e financeira das partes. Cumpre destacar que tal exigência não encontra previsão legal específica. O artigo 1.512, parágrafo único, do Código Civil estabelece que: “Art. 1.512 (...) Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.” A legislação prevê, portanto, que a simples declaração de hipossuficiência econômica possui presunção de veracidade, não havendo exigência legal de inexistência de CNPJ ativo para concessão da gratuidade. Inclusive, o fato de uma pessoa possuir empresa aberta não significa, necessariamente, capacidade financeira para arcar com as custas do casamento civil. Além disso, há entendimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo no sentido de que a declaração de pobreza goza de presunção de veracidade, somente podendo ser afastada mediante elementos concretos que demonstrem capacidade financeira incompatível com o benefício. Dessa forma, solicito esclarecimentos acerca do fundamento legal utilizado para tal exigência e para eventual consulta em órgãos como Receita Federal e Junta Comercial como condição para concessão da gratuidade prevista em lei, bem como que sejam observadas maior urbanidade, discrição e respeito no atendimento ao público, evitando situações constrangedoras semelhantes. Sem mais, registro a presente manifestação para as providências que entenderem cabíveis.

Pelo amor de Deus, o responsável pelo cartório , começa a prestar atenção na atendente Sabrina. Muito mal humorada, mal educada , atendimento péssimo. Os clientes nao vao lá procurar serviço de graça, tudo é pago. Ela nao sabe dar …

Pelos valores cobrados o atendimento e ambiente deveriam ser melhores. São fornecidos dados errados e só visando lucro. Melhor treinamento e atenção para atender dignamente o público.

Eu falei com a Carol e fui muito bem recebida ela conseguiu fazer com que eu trouxesse a minha certidão no mesmo dia porque eu moro em São Bernardo Carol é maravilhosa

Infelizmente, fomos muito mal atendidos pela pessoa da recepção, não sei o nome, mas é uma moça loira (aparentemente tem 50 anos). Gostaria de entender o motivo de ser rude no atendimento? Fui no período da tarde com meu noivo. Realmente estou sem entender a grosseira forma de atendimento... fica o questionamento. Quanto aos demais colaboradores, gostei do atendimento e sinto muito que tenham convivência com tal pessoa.